Termos de Uso

O endereço eletrônico https://reefbrothers.rs/ e todos os logotipos, marcas insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade intelectual de REEF BROTHERS LTDA, com sede na Av. Imperatriz Leopoldina, 1860 - Sala 05 - Pinheiro, São Leopoldo - RS, CEP 93042-082, inscrita no CNPJ 51.029.779/0001-09, proprietária do sítio https://reefbrothers.rs/, doravante denominado REEF BROTHERS, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual;

Considera-se como USUÁRIO a PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA, utilizadora do site, qualificada e cadastrada junto à REEF BROTHERS;

O endereço eletrônico https://reefbrothers.rs/ considera-se como um portal de vendas de produtos oferecidos aos CONSUMIDORES pela REEF BROTHERS. 

Por estes TERMOS DE USO é dada ciência ao USUÁRIO de todas as condições para utilização do site, que poderão ser alteradas a qualquer tempo, sem prévia comunicação, a critério da REEF BROTHERS.

1. - DO CADASTRO E SEU CANCELAMENTO:

1.1 - Pelo cadastro o USUÁRIO informa seus dados pessoais à REEF BROTHERS e cadastra uma senha que dará acesso à área de compras do site.

1.2 - O cadastro do USUÁRIO será válido por tempo indeterminado e permanecerá vigente enquanto o site estiver disponível para acessos.

1.3 - O cadastro do USUÁRIO no site não garante a ele nenhum tipo de benefício, direito, desconto, promoção ou produto gratuito.

1.4 - É expressamente vedado ao USUÁRIO, sob as penas da lei:

1. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
2. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
3. Violar propriedade intelectual através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
4. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que possa causar dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário;
5. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
6. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

1.5 - O descumprimento de qualquer das condições do presente TERMO DE USO concede à REEF BROTHERS o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das da responsabilização legal pertinente;

1.6 - Qualquer suspensão, exclusão ou desativação de cadastro para garantia da integridade do site dar-se-á sem a necessidade de comunicação prévia ao USUÁRIO e não ensejará nenhum tipo de pagamento ou restituição;

2 - DAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO SITE

2.1 - Qualquer desconto, direito, benefício ou promoção fornecidos gratuitamente pela REEF BROTHERS constituirá mera liberalidade e será considerada conduta isolada e autônoma da REEF BROTHERS não devendo ser considerada regra e nem obrigando-a a repetir o ato posteriormente.

2.2 - A REEF BROTHERS poderá alterar a forma e o conteúdo dos serviços oferecidos no site https://reefbrothers.rs/ a seu único e exclusivo critério e a qualquer tempo, sem qualquer tipo de notificação prévia ao USUÁRIO. 

2.3 - A REEF BROTHERS envidará todos os esforços para que o site permaneça no ar e para que as informações e materiais nele contidos sejam os mais precisos, atualizados e completos quanto possível;

2.4 - O USUÁRIO, ao utilizar o site e concordar com o presente TERMO DE USO, declara que concorda ser identificado pelo sistema da REEF BROTHERS e seus parceiros, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias para melhoria e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pela REEF BROTHERS, bem como para que seja possível identificar ofertas personalizadas de acordo com o perfil de compra do USUÁRIO.

3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 - Qualquer alteração realizada no presente Termo de Uso pela REEF BROTHERS, desde que após o cadastro do USUÁRIO, será comunicada através do endereço de email fornecido pelo USUÁRIO no momento do cadastro no site.

3.2 - O teor do presente termo será apresentado no momento do cadastro do USUÁRIO que não poderá alegar posteriormente o desconhecimento das condições aqui expressas.

3.3 - O USUÁRIO concorda que o envio e o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos serão prova documental para todos os efeitos, desde que sejam enviados e recebidos com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique a ação.

3.4 - O presente termo não obrigará a terceiros alheios à relação REEF BROTHERS x USUÁRIO salvo quando a conduta do terceiro esteja diretamente ligada com a utilização do sistema pelo USUÁRIO.

3.5 – As diretrizes sobre envio, troca e devoluções das mercadorias adquiridas no site estão disponíveis na Política de Trocas da REEF BROTHERS a qual remetemos o leitor.

3.6 - Fica eleito o Foro da comarca de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, para dirimir as eventuais dúvidas oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

3.7 – Toda e qualquer comunicação entre o USUÁRIO e a REEF BROTHERS deverá ser, obrigatoriamente, realizada através do email contato@reefbrothers.rs. 

São Leopoldo, 02 de Novembro de 2023.